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Requerimento n° 18, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 11/02/2016, por Senador Paulo Paim e outros

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (11/02/2016) - RQS 18/2016

11/02/2016 - ... 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Ver também: RQS 18/2016

Pronunciamento de José Medeiros em 25/10/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à postura supostamente parcial do PT junto ao Conselho de Ética do Senado.

25/10/2017 - ... Isso não condiz com a luta política do Parlamento, onde se pode usar palavras fortes, mas não berros para agredir uma pessoa, com todo respeito, já idosa. Aquilo seria crime até no Estatuto do Idoso. ...

Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência. (03/05/2017) - PLS 134/2017

03/05/2017 - ... Assim revisamos a condição de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e outras pessoas vulneráveis em nossa complexa ... acima foi efetivado por meio de “estatutos” (da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa ...

Ver também: PLS 134/2017

Pronunciamento de José Medeiros em 23/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Pesar pelo falecimento do Dr. João Augusto Figueiró, médico gaúcho, neurocientista e psicoterapeuta.,Destaque para a atuação de S. Exa. em favor da primeira infância.

23/11/2017 - ... Eles colocam esse discurso para dizer que são a favor dos negros. Eles são a favor dos idosos. Quem não é a favor dos idosos? Todo mundo é a favor dos idosos, mas eles tomam como se fosse patrimônio deles. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

21/12/2018 - Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

Projeto de Lei do Senado n° 506, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar o acesso de crianças e adolescentes a exibições artísticas inadequadas.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 508, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores-Gerais do Mi...

21/12/2018 - Altera a Constituição Federal, para garantir a participação de pessoas de ambos os sexos nas listas tríplices e sêxtuplas destinadas à escolha dos membros dos tribunais judiciários, dos tribunais de contas e dos Procuradores ...

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