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Requerimento n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 07/02/2017, por Senador Paulo Paim e outros

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

PLS 49/2018

20/02/2018 - ... pessoal, para fins de comprovação de vida, de pessoa idosa com mais ... vida”, e desses, certamente 5 ou 6 milhões são pessoas idosas, ... de biometria e impressões digitais dos segurados, evitando que segurados idosos, ...

Ver também: PLS 49/2018

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. (07/02/2017) - RQS 16/2017

07/02/2017 - ... Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. Senador Paulo Paim (PT - RS) NOME DO SENADOR ASSINATURA ...

Ver também: RQS 16/2017

EMENDA 2 / CI - PLS 259/2012

19/11/2012 - ... 3-A da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, a expressão “passageiros com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos” por “idosos com idade igual ou superior a sessenta anos”. ...

Ver também: PLS 259/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7º da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade e da licença-paternidade.

EMENDA 3 / CI - PLS 259/2012

19/11/2012 - ... “Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para instituir a prioridade na ocupação de assentos em aeronaves em favor de idosos, pessoas com ...

Ver também: PLS 259/2012

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

23/10/2018 - Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Pronunciamento de José Pimentel em 04/09/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações acerca de agenda cumprida por Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste.

04/09/2017 - ... Mulheres, homens, idosos, crianças, todos, por onde ele passa, saem das suas casas para recebê-lo, para acolhê-lo. Impedem que a caravana da esperança continue. (Soa a campainha.). O SR. ...

Pronunciamento de José Pimentel em 20/05/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos quarenta anos da Universidade de Fortaleza (Unifor).

20/05/2013 - ... que possam desenvolver patologias; o Grupo Cabelos Brancos - logo, logo, D. Yolanda, eu me inscreverei nesse grupo, com poucos cabelos, na verdade -, que desenvolve ações educativas para idosos, tendo como ...

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