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Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

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Texto inicial (04/08/2015) - PLS 501/2015

04/08/2015 - ... responsabilidade de disseminar os valores culturais do respeito, do cuidado e da empatia com os idosos. Essa tarefa, deve-se ressaltar sempre, é uma via de mão dupla: ao oferecer cuidado e atenção ao idoso, as novas ...

Ver também: PLS 501/2015

Projeto de Lei do Senado n° 501, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir o tema do envelhecimento nos currículos da educação básica.

26/03/2019 - ... o tema do envelhecimento, envolvendo os cuidados e o respeito aos idosos, integrará os ... RIBEIRO, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, VELHICE, IDOSO, GERONTOLOGIA ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

22/10/2018 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Texto inicial (30/11/2016) - PEC 65/2016

30/11/2016 - ... 8º Para efeitos da alínea f do inciso VI deste artigo, considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei, que ...

Ver também: PEC 65/2016

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.

19/02/2019 - ... de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda; considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei ...

Texto inicial (14/07/2015) - PEC 99/2015

14/07/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. ...

Ver também: PEC 99/2015
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