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Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 25/02/2015, por Senador Otto Alencar

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuo da Criança e do Adolescente –, para prever exame criminológico, aumento do prazo de internação e não liberação automática aos 21 anos de idade de adolescente que cometeu ato infracional correspondente a crime hediondo ou equiparado.

Pronunciamento de Otto Alencar em 14/08/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a vida da irmã Dulce, religiosa, notória por sua caridade e assistência aos pobres e necessitados.

14/08/2019 - ... São 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano do Sistema Único de Saúde, entre idosos, pessoas com deficiências, com deformidades, pacientes com problemas sociais graves, adolescentes em situação de ...

Pronunciamento de Otto Alencar em 29/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do aumento de recursos financeiros destinados à pesquisa, ciência e tecnologia no Orçamento de 2018.,Defesa da aprovação Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2017, aprovada na Comissão Constituição, Justiça e Cidadania, que vis...

29/11/2017 - ... Eu diria que Capes, PSF, ProJovem, Pró-Idoso, Conselho Tutelar, Ubes, Unidade de Saúde, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, enfim, vários programas que foram aqui aprovados, no Congresso Nacional ...

Pronunciamento de Otto Alencar em 01/02/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

01/02/2019 - ... (Intervenção fora do microfone.). O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) – ... e passe ao mais idoso aqui do Senado Federal para presidir esta sessão. Esse é o bom senso, esse é o bom senso, esse é o bom senso! ...

Pronunciamento de Otto Alencar em 20/03/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da preservação e transposição do Rio São Francisco.,Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 149/2015, de autoria de S. Exª, que altera o Código Penal para prever aumento de pena para o crime de roubo praticado com o emp...

20/03/2018 - ... Outra coisa, quando o Município tem um banco só e ele é destruído, as pessoas idosas, os aposentados, as pessoas economicamente mais pobres, economicamente mais fracas... ...

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

Texto inicial (25/02/2015) - PLS 55/2015

25/02/2015 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2015 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuo da Criança e do Adolescente –, para prever exame criminológico, aumento ...

Ver também: PLS 55/2015

PEC 35/2017

19/10/2017 - ... Requer-se que as fontes de água e os serviços de saneamento sejam acessíveis, tanto fisicamente – levando-se em conta, inclusive, as necessidades de grupos como crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas ...

Ver também: PEC 35/2017

Projeto de Lei n° 1615, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.1...

11/09/2019 - ... CONADE; e Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das ...

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