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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 130, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de def...

21/12/2018 - ... e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos. ... EXECUÇÃO, RELAÇÃO, CRIANÇA, JOVENS, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO. ...

Altera o Código Penal para criar causa de aumento de pena para os crimes de homicídio, lesão corporal e estupro cometidos com barbaridade nos meios de execução e especial crueldade contra crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos. (02/05/2017) - PLS 130/2017

02/05/2017 - ... pessoas indefesas, a exemplo das crianças, adolescentes, pessoas portadoras de deficiência e idosos, e, ainda ... e de até metade se cometido contra adolescente, pessoa portadora de deficiência ou idoso, nas hipóteses ...

Ver também: PLS 130/2017

Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

11/09/2019 - Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

Pronunciamento de Raimundo Lira em 15/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração dos 50 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

15/03/2016 - ... mil pessoas anualmente, com prestação gratuita de serviços na área de saúde, como tratamentos odontológicos e de fisioterapia, acompanhamento psicológico de crianças, jovens, adultos e idosos, exames laboratoriais ...

Pronunciamento de Raimundo Lira em 25/04/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comunicação da decisão de S. Exª pela qual determina a instalação da Comissão Especial do Senado destinada a julgar o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

25/04/2016 - ... O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Não, não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/REDE - AP) - É o mais idoso. O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. ...

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

Texto inicial (02/06/2015) - PEC 67/2015

02/06/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades ...

Ver também: PEC 67/2015

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015
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