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Texto inicial (08/06/2004) - PEC 34/2004

08/06/2004 - ... O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1º-10-2003), com vigência desde 1º de janeiro do corrente ano ... O art.32 cria a data-base de 1º de maio para garantir a revisão dos proventos de aposentadoria e pensão dos idosos. ...

Ver também: PEC 34/2004

Pronunciamento de Ramez Tebet em 27/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Governo Federal no sentido de que ouça a voz de mais de 5.000 prefeitos do Brasil que aqui estão, acompanhados de vereadores, clamando pelo cumprimento da palavra que lhes foi dada com relação aos recursos do FPM.

27/09/2005 - ... Hoje é o Dia Nacional do Idoso. Sou Presidente da Subcomissão do Idoso no Senado. O que falta de recurso para a política de assistência ao idoso neste País é uma vergonha. (Interrupção do som.). O Sr. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 14/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Necessidade de priorizar o combate à violência. Críticas à execução orçamentária deste ano.

14/11/2003 - ... Vamos dar aos idosos de 70 anos, pelo menos a eles, Senador Mão Santa, aos velhinhos, não aqueles com 90 anos - inclusive um chegou a falecer procurando recadastramento na fila do INSS. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 13/02/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem aos aposentados e pensionistas brasileiros.

13/02/2006 - ... Brasil, tão decantado como o país da solidariedade e da fraternidade, precisa fazer cumprir as leis que ainda são incipientes, mas que deveriam estar no sentimento e no coração de cada um, como o Estatuto do Idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.

09/04/2007 - ... Projeto de Lei do Senado n° 287, de 1999. Autoria: Senador Ramez Tebet (MDB/MS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 29/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DE S.EXA. NO SEMINARIO NACIONAL SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS NO AMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DA QUINTA REGIÃO, SEDIADO EM RECIFE - PE.

29/11/1999 - ... São causas, por exemplo, em que as partes vão à Justiça Federal, buscando aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios de assistência social aos incapazes e idosos. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 01/08/2006 - Pronunciamentos - Senado Federal

Observações sobre a postura equilibrada adotada pelo Senador Romeu Tuma, corregedor da Casa, diante das acusações feitas contra parlamentares do Senado Federal. Tristeza e dor ante o desmoronamento do Líbano, devastado pela barbárie dos ...

01/08/2006 - ... respondermos. Será que o poder chega a esse ponto?! Será que o poder dos mais fortes chega ao ponto de matar crianças e idosos? Será que tudo isso é por conta do poder? Será ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 04/04/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

REGISTRA A PRESENÇA, NA CASA, DE PREFEITOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DENOMINADO QUARTA MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.

04/04/2001 - ... Como os idosos têm passe livre, a empresa está quebrando. Vejam como se dá o esvaziamento! Então, está na hora de descentralizarmos. Senador Ramez Tebet, sei que V. Exª advoga essa tese. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 10/10/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a ocorrência de febre aftosa no Mato Grosso do Sul. Defesa da derrubada de emenda que adia pagamento de causas judiciais de valores baixos, na chamada "MP do Bem".

10/10/2005 - ... Presidente, é contra os idosos, é contra os aposentados, é contra os pensionistas, é contra aqueles que precisam de uma Justiça mais rápida e mais célere. São aqueles que procuram o juizado das pequenas causas, Sr. ...

Pronunciamento de Ramez Tebet em 07/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reforma da previdência. Cancelamento das aposentadorias dos brasileiros com mais de 90 anos de idade.

07/11/2003 - ... aposentados do que retirá-los de suas residências, acompanhados de outras pessoas também idosas, para poderem ... Ao ver essa injustiça gritante contra os idosos, resolvi abordar os argumentos que tenho usado tanto ...

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