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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 67 resultados.

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Pronunciamento de Romero Jucá em 25/07/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resultado da pesquisa realizada pela Subsecretaria de Relações Públicas do Senado sobre o tema "O idoso e a legislação para a terceira idade no Brasil".

25/07/2003 - ... Somente assim poderemos elaborar um Estatuto do Idoso que contribua para reduzir os casos de desrespeito e maus-tratos aos idosos e garantir-lhes a dignidade e tranqüilidade a que têm direito. Muito obrigado! <. ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 05/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso.

05/10/2007 - ... Os idosos já representam 10% da população brasileira, de acordo com o ... últimos dados estatísticos, nos próximos 20 anos, a população idosa do Brasil ... Diante desse contingente, o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003 ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 02/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso do Dia Internacional do Idoso.

02/10/2007 - ... Os idosos já representam 10% da população brasileira, de acordo com o ... últimos dados estatísticos, nos próximos 20 anos, a população idosa do Brasil ... Diante desse contingente, o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003 ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 29/09/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da criação de dois cursos de Mestrado na Universidade Federal de Roraima. Comentários sobre a relação de obras irregulares enviada pelo TCU ao Congresso Nacional. Homenagem pelo Dia do Idoso. (como Líder)

29/09/2005 - ... Por fim, gostaria de registrar - já que não pude fazê-lo no dia - nossa homenagem a todos os idosos do Brasil, especialmente aos de Roraima, pelo Dia do Idoso e pelas conquistas obtidas, ao longo dos últimos anos, na ...

Requerimento n° 285, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá...

24/03/2009 - ... 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências ...

Requerimento n° 286, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe s...

24/03/2009 - ... do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 20/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Trabalho desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

20/11/2003 - ... restrição de cobertura de procedimentos médicos, bem como com restrição de acesso a pessoas mais idosas. ... Tal proibição encontra respaldo agora também no recém-aprovado Estatuto do Idoso, que, em seu parágrafo ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 18/11/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Implicações da mudança do perfil etário da população brasileira.

18/11/2003 - ... já permite apontar o momento no qual a população brasileira idosa, acima dos ... aproximadamente 1 em cada 5 brasileiros estará na faixa populacional dos idosos. ... O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 2003, já apresenta ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 03/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Documento publicado recentemente pelo Ministério da Saúde denominado "Política Nacional de Atenção às Urgências".

03/03/2005 - ... A criança, a mulher e o idoso também sofrem diversos tipos de violência, que, muitas vezes, não ... de atropelamentos de pedestres, remoção de obstáculos em ruas que contribuam para quedas de pessoas idosas e a ...

Pronunciamento de Romero Jucá em 16/12/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do recebimento e considerações sobre o Relatório de Ações Sociais 2007, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

16/12/2008 - ... moradores de comunidades carentes, jovens em situação de risco social, mulheres, pobres, idosos e população ... coloca em prática várias ações eficazes, para elevar a auto-estima das pessoas idosas, possibilitando-lhes ...

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