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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 27/09/2001 - Pronunciamentos - Senado Federal

Celeridade para os projetos que tramitam na Subcomissão do Idoso no Senado Federal.

27/09/2001 - ... entre a Constituição e a lei que estabelece a política do idoso, problema que ... o Parlamento é a lei que estabelece a política dos idosos e que fixa a idade de 60 anos como parâmetro para a pessoa ser considerada idosa. ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 20/08/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

SAUDANDO A SENADORA EMILIA FERNANDES POR SUA DECISÃO DE INGRESSAR NO PDT E ELOGIANDO SEU DESEMPENHO PARLAMENTAR.

20/08/1997 - ... política econômica mais justa para todos, bem como qualidade de vida para as populações e paz nas relações humanas, estaremos ajudando não apenas as mulheres, mas também as crianças, os idosos, os deficientes ...

Projeto de Lei do Senado n° 572, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para crianças nos casos que especifica.

31/03/2004 - ... Autoria: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP). Nº na Câmara dos Deputados: PL 2676/2000. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 21/10/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM AO MEDICO.

21/10/1997 - ... apenas uma ponta desse imenso iceberg, que representa a crise da saúde pública em nosso País, que a cada dois ou três meses apresenta um escândalo novo, que faz esquecer o anterior: a morte de idosos na Clínica ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 19/05/1998 - Pronunciamentos - Senado Federal

APOIO A REIVINDICAÇÃO DOS PREFEITOS E VEREADORES, NO SENTIDO DA REVISÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS. RESPOSTA AO JORNALISTA LUIZ NASSIF, POR ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, NO ULTIMO DIA 14 DE MAIO.

19/05/1998 - ... Creio que a medida provisória possa cuidar desse assunto e também da questão do acesso de aposentados, idosos, deficientes e portadores de transtornos mentais, o que está garantido na lei, mas sem limite quanto a ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 23/09/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

HOMENAGEM A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, CRIADA PELA LEI 8.680, DE 13 DE JULHO DE 1993, E AO INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO.

23/09/1997 - ... séculos e milênios. Nesse fluxo contínuo do tempo, vamos assistindo aos filhos sucederem aos pais, os jovens sucederem aos idosos, no porvir ininterrupto das gerações. E chega ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 11/06/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

PROTESTANDO CONTRA DECISÃO DO CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAPA, SR. JOÃO BOSCO DE ARAUJO FONTES, DE COIBIR A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO 'MARABAIXO'.

11/06/1996 - ... Isso ofendeu imensamente os participantes da manifestação, que tem também um conteúdo religioso muito forte e que, normalmente, tem como participantes pessoas idosas, com mais de 60 anos. ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 08/08/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONGRATULAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA, NA REGIÃO DO JARI, NO ESTADO DO AMAPA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS MAIS POBRES NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SOCIOE...

08/08/2000 - ... Esse mesmo mutirão vai atender à população idosa – de mais de 50 anos – portadora de cataratas e diabetes também, no meu Município - Santana, no Estado do Amapá -, a partir do mês de setembro. ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 12/12/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

ANALISE DO PACOTE FISCAL DO GOVERNO E SUAS REPERCUSSÕES NA ECONOMIA E PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

12/12/1997 - ... Esse nada tem a ver com episódios como a chacina no Pará; o óbito em massa de pacientes submetidos a tratamento de hemodiálise; a mortandade de idosos recolhidos a asilos sustentados por verbas públicas e tantos ...

Pronunciamento de Sebastião Bala Rocha em 06/01/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRABALHO DO PADRE MARCELO ROSSI, CONSIDERADO O MAIOR FENOMENO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO PAIS.

06/01/1999 - ... Igreja. O Pe. Marcelo Rossi, com sua mensagem e com seu trabalho, tem conseguido esse efeito de reconduzir os jovens, e também os adultos e idosos, à Igreja. Pedimos, então ...

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