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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 07/08/2019, por Senador Romário e outros

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A audiência será realizada no mês de agosto de 2019, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, junto à Universidade da Maturidade (UMA).

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 05/04/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2019, de autoria de S Exª, que amplia as possibilidades de utilização do FGTS para as áreas de saúde e educação.,Prestação de esclarecimentos a respeito de matéria jornalística que acusa S. Exª de en...

05/04/2019 - ... e há muitos outros projetos criando, além do Estatuto do Idoso e dentro do Estatuto do Idoso, a Lei ... as pessoas mais carentes, principalmente no caso do Benefício da Prestação Continuada, que atende os idosos e os ...

Projeto de Lei n° 4710, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para alterar a definição de bebida alcoólica e ...

05/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 4710, de 2019. Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 4136, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tipificar a conduta de descumprimento da medida de afastamento imediato do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.

08/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 4136, de 2019. Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2892, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

10/09/2019 - ... Projeto de Lei n° 2892, de 2019. Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 2157, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool, Tabaco e outras Drogas nas Escolas.

06/08/2019 - ... Projeto de Lei n° 2157, de 2019. Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 20/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre o movimento Maio Amarelo, que reivindica atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.,Exposição sobre o movimento Maio Laranja, que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescen...

20/05/2019 - ... Os piores crimes que existem: crime contra idoso e crime contra criança indefesa; crime contra mulher também é repudiável, todo crime, mas quem não tem defesa é pior. Outra alteração proposta é a do art. ...

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 17/07/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço da atividade parlamentar de S. Exa. nos primeiros meses de exercício do mandato.

17/07/2019 - ... a gente muda uma sociedade, e, ao dar conhecimento, através dessa possibilidade legislativa, com este cargo, poder dar para um estudante de Direito, para uma pessoa, para um jovem, para um idoso uma Constituição ...

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 07/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Insatisfação com trechos da proposta do Governo Federal que altera o Código de Trânsito, em especial o que afasta a obrigatoriedade do exame toxicológico e do transporte de crianças com a cadeirinha.

07/06/2019 - ... Vão se preocupar com aquele sinal fechado, em que você está com pressa? Ou vão se preocupar com aquela simples vaga de deficiente e de idoso que você ocupa, com desculpa de que é rapidinho? ...

Pronunciamento de Styvenson Valentim em 15/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Exposição sobre a importância do turismo para o País, com destaque ao projeto de lei de autoria de S. Exª, que busca promover o turismo, principalmente religioso, no interior dos estados, o que poderia aproximar as pessoas da religião.

15/03/2019 - ... desnecessária que a gente enxerga, como o senhor mesmo disse, no início, na Lei Seca, dirigir sob influência de álcool, nas escolas, nas famílias, violência contra a mulher, violência contra o idoso, Paim, violência contra ...

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