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Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 01/04/2015, por Senador Alvaro Dias e outros

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Texto inicial (23/03/2015) - PEC 32/2015

23/03/2015 - ... idoso.” (NR) “Art. 78. ... 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Art. 78. ...

Ver também: PEC 32/2015

Texto inicial (01/04/2015) - PEC 41/2015

01/04/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença- maternidade e licença- paternidade. As Mesas ...

Ver também: PEC 41/2015
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