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Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 01/04/2015, por Senador Alvaro Dias e outros

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Texto inicial (05/08/2014) - PEC 27/2014

05/08/2014 - ... 3º restou por prever sua entrada em vigor apenas no exercício financeiro seguinte à publicação, isto é, em 2015. Ocorre que os “Soldados da Borracha” são em geral pessoas necessitadas, e, além disso, bastante idosas. ...

Ver também: PEC 27/2014

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

Texto inicial (01/04/2015) - PEC 41/2015

01/04/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença- maternidade e licença- paternidade. As Mesas ...

Ver também: PEC 41/2015
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