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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Pronunciamento de Ana Amélia em 01/10/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Internacional do Idoso e preocupação com a administração dos fundos de pensão das Estatais; e outros assuntos.,

01/10/2015 - ... a Organização Mundial de Saúde, no Brasil, esse grupo de idosos passará de 12 ... Então, é preciso fazer esse alerta no Dia Internacional do Idoso. ... é feita pela Organização da Saúde, em 2050, a população idosa no Brasil ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

EMENDA 425 - MPV 664/2014

09/02/2015 - ... sensibilidade em relação ao impacto da mudança de regras nos viúvos e nas viúvas mais idosos, tanto que ... Por simetria, se a situação do idoso pensionista é peculiar o suficiente para justificar a diferença no tempo de ...

Ver também: MPV 664/2014

Pronunciamento de Ana Amélia em 11/12/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a possibilidade de greve no setor aéreo em razão de demanda salarial dos aeronautas e aeroviários; e outro assunto.

11/12/2012 - ... Ver pessoas idosas, que trabalharam a vida inteira para o desenvolvimento do Brasil, na miséria, agonizando, sofrendo no final de suas vidas, e o ... Esses idosos estão recebendo em média 8% do que fora contratado. ...

Requerimento n° 24, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.

04/03/2016 - ... Execução do Hino Nacional e do Hino da COBAP - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos. ... e Entorno; o Senhor Luiz Legnani, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; o Senhor ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 13/12/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro da realização, ontem, na Cinelândia, no Estado do Rio de Janeiro, do Movimento Acordo Já em favor dos aposentados e pensionistas do Fundo Aerus.

13/12/2011 - ... Precisamos cuidar melhor dos nossos aposentados e pensionistas do INSS, que são, em ampla maioria, idosos que durante toda a sua vida ofereceram o esforço do seu trabalho como contribuição para construir uma ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 18/10/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a mobilidade urbana; e outro assunto.

18/10/2011 - ... legislação para impedir a venda de ingressos com meia-entrada para os torcedores estudantes ou idosos, e para ... Já possuímos o Estatuto do Torcedor, o Estatuto do Idoso, Código de Defesa do consumidor e legislações ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 08/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentário sobre a viagem ao município Antonio Prado e visita ao Hospital São Jose.,Registro da entrega à Presidência do Senado do Relatório da Procuradoria Especial da Mulher referente ao exercício de 2015.

08/03/2016 - ... No Brasil, apesar de as campanhas anuais de vacinação incluírem idosos (com mais de 60 anos), crianças (com menos de 5 anos), gestantes, portadores de doenças crônicas, profissionais de saúde, indígenas e ...

Pronunciamento de Ana Amélia em 28/05/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre o lançamento da Semana de Prevenção contra o Câncer de Cólon e Reto; e outro assunto.

28/05/2014 - ... Vale lembrar que essa doença já corresponde a mais de 60% de todas as doenças registradas no País. Somos mais de 14 milhões de idosos, e, na próxima década, calcula-se que esse número poderá dobrar. ...

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