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Texto inicial (11/11/2014) - PEC 44/2014

11/11/2014 - ... VII Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada ... e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados ...

Ver também: PEC 44/2014

Pronunciamento de Ana Rita em 21/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Leitura de trechos de carta elaborada por bispos do Estado do Espírito Santo; e outro assunto.

21/11/2012 - ... E os dados são alarmantes. São mulheres, homens, jovens, idosos, crianças sendo assassinados todos os dias, e a impunidade, muitas vezes, imperando em nosso Estado. Os ...

Pronunciamento de Ana Rita em 22/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a lotação do sistema prisional do País; e outro assunto.

22/08/2013 - ... Ainda segundo a Juíza, em Vitória, o mesmo técnico que cuida do idoso, das crianças e do deficiente físico também cuida ... a agachar e fazer força, pondo em risco a vida do feto e a delas, e idosas e idosos submetidos a ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento da...

02/04/2019 - ... da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso. ...

Pronunciamento de Ana Rita em 04/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do transcurso, no último dia 3, do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência; e outro assunto.

04/12/2013 - ... Quando feito o recorte por gênero e idade, a pesquisa revela que as mulheres e os idosos são a maioria entre as pessoas com deficiência no Brasil, sendo que as mulheres representam 26,5%, ou seja, 25,8 milhões, em ...

Pronunciamento de Ana Rita em 13/12/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários sobre o Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília; e outros assuntos

13/12/2013 - ... Presidente, que o País conquistou marcos legais importantes para o enfrentamento às discriminações, violências e preconceitos contra os negros, as mulheres, as pessoas com deficiência, os idosos, a exemplo do ...

Pronunciamento de Ana Rita em 12/04/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância do Projeto de Lei da Câmara 189, de 2010, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na última quinta-feira.

12/04/2011 - ... Conseguimos avançar também no estabelecimento da idade mínima de 65 anos para os idosos receberem o ... formal, mas que garante maior segurança jurídica aos beneficiários, já que está disposta no Estatuto do Idoso. ...

EMENDA 21 - PLS 236/2012

(NOVO CÓDIGO PENAL)

12/12/2014 - ... gênero, orientação sexual, identidade de gênero, condição de pessoa idosa ou com deficiência, procedência regional ou nacional.” (NR) ... agredidos. Em 2012, 126 idosos foram internados em hospitais públicos do Estado ...

Ver também: PLS 236/2012

Pronunciamento de Ana Rita em 02/08/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Balanço da atuação de S.Exa. no Senado Federal durante o primeiro semestre deste ano.

02/08/2011 - ... de consolidação dos direitos da pessoa humana é que, na III Conferência Municipal do Idoso de Vitória e ... pelo envelhecimento digno no Brasil”, na sessão especial que tratou da violência contra a pessoa idosa e também ...

Pronunciamento de Ana Rita em 04/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos a respeito da Medida Provisória nº 620, de 2013, relatada por S. Exª.

04/09/2013 - ... um Ministério. Por exemplo, se for comunidade terapêutica, irá apenas ao Ministério da Saúde; se for abrigo para idosos, somente ao Ministério do Desenvolvimento Social. Enfim ...

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