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Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 02/06/2015, por Senador Donizeti Nogueira e outros

Altera o Art. 229 da Constituição Federal para vincular a assistência paternal a filhos maiores portadores de necessidades especiais e dos filhos maiores aos irmãos portadores de necessidade especiais.

Requerimento n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

02/05/2018 - ... 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 08/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao governo do Presidente Michel Temer, em razão do aumento no preço do gás de cozinha.,Críticas ao governo do Presidente Michel Temer, em razão do projeto de lei para aumentar o valor dos planos de saúde dos idosos.

08/11/2017 - ... Pois bem, o Estatuto do Idoso, desde 2004, veta essa possibilidade de ... Veja, é mais um atentado contra a pessoa idosa, porque, na semana passada ... vão aumentar o plano de saúde para as pessoas idosas – viu, Ministro ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda.

22/08/2019 - ... de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda; considera-se de baixa renda quem aufere rendimentos inferiores a três salários mínimos mensais ou quem for aposentado, pensionista ou idoso, na forma da lei ...

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.

21/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

21/12/2018 - Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para modificar a redação do § 3º do art. 140, a fim de penalizar a injúria praticada por razões de gênero.

12/03/2019 - ... da Ementa: Altera o Código Penal, para dispor que, no crime de injúria, se essa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, gênero ou a condição de pessoa idosa ou portadora de ...

Projeto de Lei do Senado n° 547, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.

06/11/2018 - ... Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR). Nº na Câmara dos Deputados: PL 7181/2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 17/12/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao Presidente Jair Bolsonaro devido ao tratamento desrespeitoso com os médicos cubanos do Programa Mais Médicos.,Alerta contra as propostas do Presidente da República eleito.

17/12/2018 - ... comida para a família? Como vai ficar? No Chile, muitos idosos se mataram por conta desse sistema, tanto que Michelle Bachelet começou a mudança. E mesmo este Presidente ...

Requerimento n° 161, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, ...

10/01/2019 - ... 74/2017 - Senador Paulo Paim - Requer que seja convidado representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP, para participar em audiência pública. ...

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