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Projeto de Lei n° 2188, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 09/04/2019, por Senadora Leila Barros

Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e das pessoas com deficiência e comprovadamente carentes aos benefícios da gratuidade no transporte interestadual.

Requerimento n° 50, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso.

19/03/2019 - ... Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. Situação Atual Em tramitação. ... Especial no dia 30/09/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional do Idoso. ...

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 75, de 2019 ...

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do XVI Seminário LGBTIQ+ do Congresso Nacional, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Legisla...

17/06/2019 - ... e Serviço Público; Comissão de Educação; Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da ...

REQ 75/2019 - CDH

17/06/2019 - ... Seguridade Social e Família; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Comissão de Cultura; e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, todas da Câmara dos Deputados, com ...

Ver também: REQ 75/2019

Projeto de Lei n° 1630, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”; o art...

24/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 1630, de 2019. Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 549, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.

29/04/2019 - ... Projeto de Lei n° 549, de 2019. Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1535, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado.

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 1535, de 2019. Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei n° 1301, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.

21/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 1301, de 2019. Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Pronunciamento de Leila Barros em 07/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Exposição sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, Projeto Antitabagismo, de autoria do Senador José Serra, relatado por S. Exª.,Solidariedade à Deputada Federal Paula Belmonte.

07/06/2019 - ... O senhor é o pai dos aposentados no Brasil. É indiscutível o seu trabalho de décadas pelos idosos, pelos aposentados, por essas pessoas por quem a gente deve ter um carinho e uma gratidão muito grande. ...

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