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Pronunciamento de Marina Silva em 11/07/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal

AUMENTO DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO ACRE. MATERIA DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO DE HOJE, INTITULADA 'GOVERNO DEVE REDUZIR AJUDA A DEFICIENTES E IDOSOS CARENTES'.

11/07/1997 - ... Um deficiente, um idoso, que não tem como sobreviver, depende desse programa; ele ... e aos trabalhadores - e, agora, em relação aos idosos e aos ... e dos problemas que a grande maioria das pessoas idosas e portadores ...

Pronunciamento de Marina Silva em 29/10/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

DEFESA DO INSTITUTO DA FAMILIA, DE AÇÕES PROATIVAS DO ESTADO E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA COMO RESPOSTA AO PROBLEMA DOS MENORES INFRATORES.

29/10/1999 - ... Conhece-se o grau de elevação de um povo pela forma como trata dois segmentos da sociedade: em primeiro lugar, as suas crianças e os seus jovens e, em segundo lugar, os seus idosos. ...

Projeto de Lei do Senado n° 92, de 1996 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/01/2007 - ... Silva (PT/AC) Data: 07/05/1996 Descrição/Ementa INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ... vista a publicação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em ...

Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.

15/10/1999 - ... Imprimir. Ementa: Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências. ... idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências. ...

Pronunciamento de Marina Silva em 23/11/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMEMORAÇÃO DO QUADRAGESIMO ANIVERSARIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

23/11/1999 - ... Aliás, falar de crianças e de idosos, às vezes, pode parecer um pouco demagógico. Todo mundo é favorável, em tese, a que se dê tratamento especial aos idosos e às crianças. ...

Texto inicial (14/07/2009) - PRS 39/2009

14/07/2009 - ... dos direitos humanos; IV – direitos da mulher; V – proteção à família; VI – proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiências e de proteção à infância, à juventude e aos idosos; VII – fiscalização ...

Ver também: PRS 39/2009

Pronunciamento de Marina Silva em 21/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de visita à aldeia indígena dos índios guaranis-kaiowás, próxima ao município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e o relato dos problemas encontrados. Apelo para que se encontrem soluções para socorrer essa comunidade.

21/10/2009 - ... Quando temos nossos direitos assegurados, esses são os direitos de todos os brasileiros, como no que se refere ao idoso, à infância, à ... Ali havia centenas de crianças, pessoas idosas, pessoas sem qualquer esperança. ...

Projeto de Lei do Senado n° 135, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA OS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

13/03/2009 - ... Nº na Câmara dos Deputados: PL 5460/2001 Norma Gerada: Lei nº 10.764 de 12/11/2003. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Pronunciamento de Marina Silva em 19/04/1999 - Pronunciamentos - Senado Federal

CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS COMUNIDADES INDIGENAS NO TRANSCURSO DO DIA DO INDIO, HOJE.

19/04/1999 - ... Por isso, há o Dia do Idoso, o Dia do Indio, o Dia da Criança, o Dia da Mulher. Poderia falar de uma embiricica de dias que temos para nos lembramos de que esses segmentos sofrem algum tipo de discriminação. Sr. ...

Pronunciamento de Marina Silva em 24/07/1996 - Pronunciamentos - Senado Federal

VIOLENCIA DA POLICIA MILITAR DO ACRE NA DESOCUPAÇÃO DA FAZENDA BAURU.

24/07/1996 - ... Mulheres, crianças, pessoas idosas, foram desrespeitadas, num ato de barbarismo, de violência, que não pode ser justificado sob qualquer hipótese, até porque perpetrado por aqueles que deveriam ir ao local não para ...

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