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Projeto de Lei n° 3941, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Em tramitação

De 09/07/2019, por Senador Dário Berger

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 ...

Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e ...

12/11/2019 - ... de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 113, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Plano de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

23/10/2019 - ... de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. ... SOCIAIS, APRESENTAÇÃO, PLANO DE TRABALHO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, PROTEÇÃO, DEFESA, IDOSO. ...

Projeto de Lei n° 4253, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.

01/10/2019 - ... PR) Data: 26/09/2019 Descrição/Ementa Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa. ... Informações complementares. Indexação: CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, TERRITORIO NACIONAL, IDOSO. ...

Projeto de Lei n° 1892, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Estende a gratuidade de que trata o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais.

03/09/2019 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, às tarifas de pedágio e de utilização de terminais. Explicação da Ementa: Determina que aa gratuidade para idosos de baixa renda no ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário.

20/08/2019 - ... 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento ... Informações complementares. Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FAVORECIMENTO, PRIORIDADE, PREFERENCIA, ATENDIMENTO, IDOSO. ...

Pronunciamento de Eduardo Gomes em 01/10/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

01/10/2019 - ... Portanto, a minha homenagem aos Vereadores e Vereadoras. E, aproveitando, Sr. Presidente, já encerrando a minha participação, também quero aqui chamar atenção para o Dia do Idoso. ...

Pronunciamento de Marcelo Castro em 30/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de proposta de autoria de S. Exª, de criação da Semana Nacional do Idoso, a ser celebrada de 1º a 8 de outubro, bem como breve histórico sobre o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais à terc...

30/05/2019 - ... em capacitações e no ingresso facilitado de pessoas idosas nas universidades. ... aprovou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, com a ... os 25 anos da instituição da Política Nacional do Idoso, precisamos revisitar ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 76, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idos...

03/07/2019 - ... 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". ... DEBATE, PUBLICAÇÃO, DECRETO FEDERAL, NORMAS, CONSELHO NACIONAL, DIREITOS, IDOSO, AMBITO, MINISTERIO ...

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