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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 27/03/2019, por Senador Eduardo Gomes e outros

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.

Projeto de Lei do Senado n° 448, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar ao Poder Público a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso. ... idoso. ...

Projeto de Lei n° 4229, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência familiar e comunitária, bem como para prever a hipótese de responsabilidade civil por abandono afetivo.

20/09/2019 - ... proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito da pessoa idosa à convivência ...

Projeto de Lei n° 4213, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização pa...

18/09/2019 - ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a Lei nº ... em folha de pagamento, e dá outras providências”, para estabelecer, em benefício de aposentados e pensionistas idosos, normas de ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. A aud...

16/08/2019 - ... pública, com o objetivo de debater sobre educação e cultura para a pessoa idosa. ... Indexação: REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EDUCAÇÃO, CULTURA, IDOSO. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Cidadania, Osmar Terra, i...

17/04/2019 - ... o recadastramento das pessoas com deficiência e das pessoas idosas para fins ... DA CIDADANIA, INFORMAÇÃO, RECADASTRAMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, IDOSO, RECEBIMENTO, BENEFICIO ...

Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 16, de 2019 - Pesquisas ...

Requeiro nos termos do Art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o PLS 137/2018 sobre a participação da defensoria pública para conceder a medida protetiva de urgência e sobre o con...

08/05/2019 - ... Representante dos movimentos que atuam na defesa dos direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com ... PLS), LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO, LEI MARIA ...

Pronunciamento de Eduardo Girão em 08/08/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a Previdência Social e manifestação sobre a necessidade de ajustes na proposta da reforma da previdência para a redução das desigualdades sociais.

08/08/2019 - ... próximo século. Segundo o último censo do IBGE, existem 24 mil pessoas com mais de 100 anos no Brasil, sendo que em primeiro lugar está a Bahia com 3,3 mil idosos. O meu ...

Pronunciamento de Rose de Freitas em 03/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Esclarecimentos sobre a Medida Provisória nº 871, de 2019.,Comentários sobre a crise em que o País se encontra. Destaque para a importância da educação como base para o desenvolvimento.

03/06/2019 - ... Idosos com mais de 60 anos – o senhor também está dentro dessa regra, Senador Girão, e o Presidente também – terão regras especiais a serem definidas pelo INSS. (Soa a campainha.). A SRA. ...

Projeto de Lei n° 848, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a divulgação de informações de caráter educativo e preventivo que possam contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência e alertar sobre os graves...

21/05/2019 - ... Projeto de Lei n° 848, de 2019. Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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