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Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 651, de 2011, do Senador Gim Argello, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. (15/08/2017) - PLS 651/2011

15/08/2017 - ... que se devem “considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas ... são exatamente aquelas que tornam possível o atendimento proposto, na educação, para a população idosa. ...

Ver também: PLS 651/2011

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 651, de 2011, do Senador Gim Argello, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. (03/08/2017) - PLS 651/2011

03/08/2017 - ... que se devem “considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas ... são exatamente aquelas que tornam possível o atendimento proposto, na educação, para a população idosa. ...

Ver também: PLS 651/2011

Lei nº 9.394, de 1996 x PLS 651/2011 x Emendas da CDH (02/06/2015) - PLS 651/2011

02/06/2015 - ... 1º O acesso da pessoa idosa à educação levará em conta sua peculiar condição de idade, e suas ... Art. 37-A. A oferta da modalidade de educação de jovens e adultos, quando destinada a idosos, nos termos do art. ...

Ver também: PLS 651/2011
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