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Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) x PLC (20/11/2013) - PLC 84/2012

20/11/2013 - ... 1 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) Projeto de Lei da Câmara nº 84, de 2012 (nº 4.057, de 2008, na Casa de origem) Altera o art. 42 da Lei nº 10.741, de ...

Ver também: PLC 84/2012

Lei nº 10.741 x PLC 52/2011 x Emenda nº 2 – CAS (Substitutivo) (02/07/2015) - PLC 52/2011

02/07/2015 - ... Altera a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para regular a reserva de habitações para idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados ...

Ver também: PLC 52/2011

Lei nº 10.741/2003 x PLC (22/11/2013) - PLC 45/2012

22/11/2013 - ... É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS ... proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. ...

Ver também: PLC 45/2012

Lei nº 10.741/2003 x PLC (20/08/2013) - PLC 9/2013

20/08/2013 - ... Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2013 Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 9/2013

Lei nº 10.048, de 2000 x PLC (02/10/2012) - PLC 129/2011

02/10/2012 - ... Art. 3º As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas ...

Ver também: PLC 129/2011

Lei nº 10.098/2000 x PLS (03/12/2014) - PLS 520/2013

03/12/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 520, de 2013 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. (Elaboração: 03.12 ...

Ver também: PLS 520/2013

Lei nº 10.048/2000 x PLC x Emendas - CDH (21/05/2015) - PLC 44/2014

21/05/2015 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2014 (nº 628, de 2011, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 44/2014

Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) x PLC nº 117/2013 x Emenda nº 1-CDH (Substitutivo) (09/09/2014) - PLC 117/2013

09/09/2014 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013 (nº 1.009, de 2011, na Casa de origem) Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. ...

Ver também: PLC 117/2013
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