Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Redação para segundo turno (08/07/2010) - PEC 42/2008

(PEC DA JUVENTUDE)

08/07/2010 - ... constitucional: Art. 1º O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal passa a denominar- se “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”. Art. 2º O art. 227 ...

Ver também: PEC 42/2008

Redação para segundo turno (09/12/2015) - PEC 99/2015

09/12/2015 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 1165, DE 2015 Redação, para o segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 99, de 2015. A Comissão ...

Ver também: PEC 99/2015

Redação para segundo turno (09/03/2018) - PLC 18/2017

09/03/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 27, DE 2018 – PLEN/SF Redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2017 (nº ...

Ver também: PLC 18/2017
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11