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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 31 resultados.

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Texto final da Comissão (06/05/2019) - PLS 72/2018

06/05/2019 - ... Art. 3º Substituam-se as expressões “idoso”, “idosos”, “do idoso”, “dos idosos” e “ao idoso”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa”, “pessoas idosas”, “da pessoa idosa”, “das pessoas idosas” e “à pessoa idosa ...

Ver também: PLS 72/2018

Texto final da Comissão (05/11/2019) - PL 549/2019

05/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SECRETARIA DA COMISSÃO TEXTO FINAL PROJETO DE LEI Nº 549, DE 2019 Altera a Lei nº ...

Ver também: PL 549/2019

Texto final da Comissão (18/10/2017) - PLS 334/2013

18/10/2017 - ... de planos de atenção integral à pessoa idosa que considere ... programas, serviços, políticas e modalidades assistenciais ao idoso, comunidade e ... de equipes multiprofissionais que prestam assistência a pessoas idosas; ...

Ver também: PLS 334/2013

Texto final da Comissão (23/09/2019) - PLS 44/2016

23/09/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Comissão ...

Ver também: PLS 44/2016

Texto final da Comissão (23/09/2019) - PL 1535/2019

23/09/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Comissão ...

Ver também: PL 1535/2019

Texto final da Comissão (19/12/2017) - SUG 28/2017

19/12/2017 - ... Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência ...

Ver também: SUG 28/2017

Texto final da Comissão (13/08/2019) - PLN 5/2019

13/08/2019 - ... c) combate à pobreza extrema; d) atendimento às pessoas idosas ou com deficiência; ... 65 e suas ações se destinem a: a) idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ...

Ver também: PLN 5/2019

Texto final da Comissão (12/06/2019) - PLS 81/2016

12/06/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SECRETARIA DA COMISSÃO TEXTO FINAL PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 81, DE 2016 Altera a Lei nº 8.069 ...

Ver também: PLS 81/2016

Texto final da Comissão (06/05/2019) - PLS 43/2018

06/05/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Comissão ...

Ver também: PLS 43/2018

PLV 9/2017

Organização dos Ministérios

26/04/2017 - ... III - de Direitos Humanos; IV - dos Direitos da Pessoa com Deficiência; V - de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e ... Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Justiça e Cidadania em ...

Ver também: MPV 768/2017
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