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Texto inicial (06/06/2016) - PLS 231/2016

06/06/2016 - ... da família e da sociedade na efetivação dos direitos dos idoso. ... o melhor desenho institucional da política de atendimento à pessoa idosa. ... Geografia e Estatística, os quais mostram que pessoas idosas representavam, em ...

Ver também: PLS 231/2016

Texto inicial (14/12/2016) - PLS 468/2016

14/12/2016 - ... Observamos quotidianamente o desrespeito à pessoa idosa no Brasil. ... em processo de inversão, o que levará a uma maioria de idosos no Brasil ... O ordenamento jurídico brasileiro, por meio do Estatuto do Idoso, tenta dar a ...

Ver também: PLS 468/2016

Texto inicial (20/04/2005) - PLS 134/2005

20/04/2005 - ... de 2003 (Estatuto do Idoso), para tornar relativa a competência para processar e julgar as ações destinadas à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais, indisponíveis ou homogêneos, dos idosos. ...

Ver também: PLS 134/2005

Texto inicial (03/03/2009) - PLS 60/2009

03/03/2009 - ... 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para instituir ... às pessoas idosas, ressalvados os casos em que a ... O escopo deste Projeto é criar cotas aos idosos para ...

Ver também: PLS 60/2009

Texto inicial (28/09/2015) - PLS 648/2015

28/09/2015 - ... de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, são a ... nesse sentido, o do aperfeiçoamento da legislação dirigida às pessoas idosas, que apresentamos ... dessa legislação a preservação dos laços da pessoa idosa com sua ...

Ver também: PLS 648/2015

Texto inicial (20/10/2005) - PLS 362/2005

20/10/2005 - ... de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco; III – atuar como substituto processual do idoso em situação de ...

Ver também: PLS 362/2005

Texto inicial (01/06/2009) - PLS 231/2009

01/06/2009 - ... 1. A grande maioria dos atuais estudantes poderão atender idosos depois de graduados. 2. Que os princípios básicos para o atendimento ao idoso não devam ser de conhecimento exclusivo dos ...

Ver também: PLS 231/2009

Texto inicial (25/05/2011) - PLS 284/2011

25/05/2011 - ... Art. 1º O cuidador de idoso é o profissional que, no âmbito domiciliar de idoso ou de instituição de longa permanência para idosos, desempenha funções de acompanhamento de idoso, notadamente: ...

Ver também: PLS 284/2011

Texto inicial (12/06/2007) - PLS 315/2007

12/06/2007 - ... as medidas a serem adotadas para reduzir as dificuldades dos trabalhadores idosos. ... que as diferenças na relação laboral da pessoa idosa, somente devem ... Nesse sentido, o trabalhador idoso deve contar com a proteção ...

Ver também: PLS 315/2007

Texto inicial (13/11/2012) - PLS 412/2012

13/11/2012 - ... do Idoso), a fim de dispor sobre a propositura de ações judiciais em que seja parte pessoa idosa. O art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e ...

Ver também: PLS 412/2012
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