Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha. (08/03/2017) - PLS 547/2015

08/03/2017 - Page 1. S F/1 6 2 8 1 .6 2 4 4 3 -06 PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado ...

Ver também: PLS 547/2015

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha. (14/06/2016) - PLS 547/2015

14/06/2016 - Page 1. PARECER Nº , DE 2016 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 547, de 2015, da ...

Ver também: PLS 547/2015

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o programa Patrulha Maria da Penha. (08/03/2017) - PLS 547/2015

08/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o processo PROJETO DE LEI DO SENADO n°547, de 2015, da Senadora Gleisi ...

Ver também: PLS 547/2015
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11