Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 30 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 28/10/2015, por Senador Elmano Férrer

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

03/04/2007 - ... Comissão: Subcomissão do Idoso. ... 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...

09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 42, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o ex...

31/08/2011 - ... de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia d...

25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 50, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro em aditamento ao Requerimento nº 42/2011-CAS, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Proje...

05/10/2011 - ... de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas ...

Parecer CAS (14/12/2016) - RAS 5/2016

14/12/2016 - ... Idosos, 2050, 29.4, 6, 21% Idosos, 2060, 33.7, 7, 24% ... ilustrando o conceito de razão de dependência (número de ativos por idoso). Essas informações são profundamente relevantes já que a Previdência brasileira ...

Ver também: RAS 5/2016

Requerimento. (02/03/2016) - RAS 3/2016

02/03/2016 - ... que dá direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ser pago aos idosos e às ... 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que, em sua forma atual, torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com ...

Ver também: RAS 3/2016

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei ...

23/05/2012 - ... desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso ...

Relatório Legislativo (01/12/2016) - RAS 5/2016

01/12/2016 - ... próximas décadas (Gráfico 4). Gráfico 4 – Projeção da proporção de idosos na população brasileira, em percentagem – 2000 a 2060 12 ... ilustrando o conceito de razão de dependência (número de ativos por idoso). ...

Ver também: RAS 5/2016
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11