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Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 18/03/2009, por Comissão de Assuntos Sociais

Requer, nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV, art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdêncvia Social, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, bem como, a criação da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdencia Social.

- (04/12/2018) - RAS 2/2018

04/12/2018 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2018 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Avaliação de Políticas Públicas (em cumprimento à Resolução nº 44, de 2013) Avaliação da Política de Atenção ...

Ver também: RAS 2/2018

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a extinção da Comissão Temporária da Saúde, criada no ano de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e, em seu lugar, a criação da Subcomissão Permanente de Pr...

29/11/2018 - ... de Assuntos Sociais, atendendo aos Requerimentos nº 19 e 35, de 2009 - CAS, ambos de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini, com vistas a debater as Políticas Sociais e de Assistência à Saúde voltadas para o Idoso. ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 22, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 201...

11/07/2018 - ... de Defesa do Consumidor – Idec. Justifica ausência o Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap. Usam da palavra os Senadores ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as recentes decisões publicadas pela Agência Nacio...

11/07/2018 - ... de Defesa do Consumidor – Idec. Justifica ausência o Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap. Usam da palavra os Senadores ...

P.S 3/2018 - CAS

21/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n°19, de 2017, da Senadora Marta Suplicy, que Nos ...

Ver também: RAS 19/2017

Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2017: Programa Mais Médicos. (15/12/2017) - RAS 19/2017

15/12/2017 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2017 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Avaliação de Políticas Públicas (Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal - RISF) PROGRAMA MAIS MÉDICOS ...

Ver também: RAS 19/2017

Relatório Legislativo (15/12/2017) - RAS 19/2017

15/12/2017 - Page 1. COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARECER Nº 3, DE 2018-CAS Avaliação de Políticas Públicas (Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal - RISF) PROGRAMA MAIS MÉDICOS ...

Ver também: RAS 19/2017

Relatório Legislativo (12/12/2017) - RAS 19/2017

12/12/2017 - Page 1. RELATÓRIO Nº , DE 2017 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Avaliação de Políticas Públicas (Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal - RISF) PROGRAMA MAIS MÉDICOS ...

Ver também: RAS 19/2017

Relatório nº 21, de 2016 - CAS (16/12/2016) - RAS 6/2016

16/12/2016 - ... para os segmentos mais vulneráveis – caso da população idosa, das pessoas com necessidades especiais, dos atingidos pela pobreza extrema, entre outros – e, por fim, a Previdência Social como mecanismo de ...

Ver também: RAS 6/2016
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