Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 21, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 04/07/2018, por Senadora Marta Suplicy

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as recentes decisões publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que autorizaram as operadoras a reajustarem os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em até 10%, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019; e que atualizaram as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Leandro Fonseca da Silva, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 2. Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; 3. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 42, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o ex...

31/08/2011 - ... de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.2.3