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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Resolução da Câmara dos Deputados nº 93 de 09/05/1957 (Publicação Original)

RECONHECE, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO INTERPARLAMENTAR DE TURISMO, COM SEDE EM GENOVA, ITALIA.

09/05/1957 - ... do Grupo e, na falta deste, o Vice-Presidente, Na falta deste, o membro mais idosa presente à ... 1º O Presidente será, nos seus impedimentos, substituído pelo Vice-Presidente e este pelo membro mais idoso do Grupo. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 34 de 19/08/1949 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

19/08/1949 - ... secretaria. Na falta de todo: estes, a presidência será ocupada pelo Deputado mais idoso. ... XIV - maioria simples, em segundo escrutínio; XV - escolha do mais idoso, em caso de empate; XVI ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 24/06/1959 (Publicação Original)

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

24/06/1959 - ... Logo depois de constituídas no início da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a presidência do mais idoso de seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para eleger ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 30 de 19/08/1985 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/1985 - ... a) previdência e assistência social, urbana e rural; b) entidades de previdência privada; c) concessão de pensões; d) acidentes do trabalho; e) assuntos relativos à política de bem-estar do menor e do idoso; f) programas ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 42 de 17/10/1979 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 E PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

17/10/1979 - ... sucessivamente, dentre os Deputados presentes, o que haja exercido mais recentemente, e em caráter efetivo, a Presidência ou a Vice-Presidência, e, na falta de todos estes, pelo Deputado mais idoso, por convocação ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 39 de 02/12/1982 (Publicação Original)

DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS INSTITUTOS DE ELEVAÇÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.

02/12/1982 - ... VI - de maior tempo no serviço público federal; VII - de maior tempo no serviço público; VIII - mais idoso. ... III - de maior tempo no serviço público federal; IV - de maior tempo no serviço público; V - mais idoso. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 01/07/1955 (Publicação Original)

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO 582, DE 31 DE JANEIRO DE 1955, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

01/07/1955 - ... secretaria. Na falta de todos estes, a presidência será ocupada pelo Deputado mais idoso. ... XIII - maioria simples, em segundo escrutínio; XIV - eleição do mais idoso, em caso de empate; XV ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 71 de 18/08/1962 (Publicação Original)

MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/08/1962 - ... Art. 7º Logo depois de constituídas no inicio da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a Presidência do mais idoso dos seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 67 de 09/05/1962 (Publicação Original)

REESTRUTURA OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/05/1962 - ... na classificação por antiguidade, terá preferência o funcionário de maior tempo de serviço público federal; havendo, ainda, empate, o de maior tempo de serviço público, o de maior prole e o mais idoso, sucessivamente. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 1 de 21/03/1951 (Publicação Original)

CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO HELIO DE MACEDO SOARES E SILVA, PSD ESTADO DO RIO, PARA ACEITAR DESIGNAÇÃO PARA CONSELHEIRO DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A IV REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DAS REPUBLICAS AMERICANAS, A RE...

21/03/1951 - ... As Comissões Mistas, uma vez constituídas, se reunirão, dentro em quarenta e oito horas, sob a presidência do mais idoso, no edifício que for combinado, servindo de Secretário um funcionário do Senado ou da Câmara ...

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