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Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates. (19/06/2007) - RQS 709/2007

19/06/2007 - ... Senado Federal, em homenagem ao idoso brasileiro. ... Corais de Idosos se apresentarão, encerrando as visitas, as 11 e 16 horas. ... PAUTA: A mesa será composta com os senadores presentes e duas pessoas idosas que ...

Ver também: RQS 709/2007

Avulso inicial da matéria (05/11/2008) - RQS 1313/2008

05/11/2008 - ... 4º Para o atendimento prioritário será garantido ao idoso o fácil acesso aos assentos e caixas, identi- ficados com a destinação a idosos em local visível e caracteres legíveis. .... ...

Ver também: RQS 1313/2008

Requerimento n° 709, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates.

22/09/2008 - ... Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização da Semana do Idoso, no âmbito do Senado Federal, na qual haverá visitas de Grupos e Associações de Idosos ao Senado Federal, atrações culturais e debates. ...

Requerimento n° 934, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Requerimento nº 709, de 2007, com vist...

02/09/2008 - ... Ementa: Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do ...

Avulso inicial da matéria (22/03/2005) - RQS 173/2005

22/03/2005 - ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar ... de 2003, introduziu benefícios inquestionáveis no cotidiano das pessoas idosas. ... o semi-urbano assegurando gratuida- de plena aos idosos –, a expressão ...

Ver também: RQS 173/2005

Avulso inicial da matéria (05/11/2008) - RQS 1313/2008

05/11/2008 - ... de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar ... de 2003, introduziu benefícios inquestionáveis no cotidiano das pessoas idosas. ... o semi-urbano assegurando gratuida- de plena aos idosos –, a expressão ...

Ver também: RQS 1313/2008

Requerimento n° 275, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o procedimento jurídico para a regulam...

24/03/2004 - ... regulamentação do § 4º do artigo 15 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, bem como seu prazo para a efetivação do previsto no estatuto do idoso, referente ao atendimento especializado para idosos portadores de ...

Requerimento n° 1004, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do...

20/10/2009 - ... Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 15 de outubro de 2009, destinada a homenagear os Idosos, em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso. ...

Requerimento n° 1092, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprim...

11/02/2004 - ... ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento do artigo 96 do Estatuto do Idoso, considerando a suspensão dos benefícios previdenciários dos idosos com mais ...

Requerimento n° 147, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU A/RES/47/5, FOI CONSAGRADO COMO ANO INTERNACIONA...

19/10/1999 - ... Ementa: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE PARA A 'COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO', NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1999, ANO QUE, POR RESOLUÇÃO DA ...

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