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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 142 resultados.

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Pronunciamento de Plínio Valério em 26/03/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Insatisfação com os recorrentes reajustes no valor dos medicamentos no Brasil.,Críticas aos valores cobrados pelos planos de saúde aos usuários idosos.

26/03/2019 - ... Neste País, nós, os idosos – a gente fala de idoso acima de 60, e eu já tenho mais de 60 – pagamos meio ingresso, temos locais de estacionamento, não precisamos entrar em grandes filas, mas na hora de fazer um ...

Requerimento (CN) n° 29, de 2007 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a ser realizada no Plenário do Senado Federal, no dia 01 de outubro de 2007, para Comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso.

15/10/2007 - ... Ementa: Requerem a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a ser realizada no Plenário do Senado Federal, no dia 01 de outubro de 2007, para Comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso. ... Idoso. ...

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 07/04/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela Campanha da "Fraternidade e Pessoas Idosas: Vida, dignidade e esperança".

07/04/2003 - ... Se temos sensibilidade para com os idosos - e temos que tê-la -, precisamos ter ... inversa e sábia, e essa é novamente uma homenagem ao idoso que aqui ... Por isso, não consigo deixar de resgatar essa figura idosa e sábia ...

Pronunciamento de Arthur Virgílio em 03/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao presidente Lula diante da explicação à viagem particular da Ministra Benedita da Silva, custeada pelo Erário. Indecisão do Governo envolvendo a sanção do Estatuto do Idoso.

03/10/2003 - ... O Estatuto do Idoso promete fornecer esses remédios gratuitamente, mas o ... reconhece não ter recursos para atender à crescente população de idosos. ... Só para controlar a pressão, as pessoas idosas costumam gastar ...

Projeto de Lei do Senado n° 687, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer progressividade da multa de trânsito aplicada aos condutores que reincidirem em estacionar irregularmente em vagas reservada...

21/12/2018 - ... em estacionar irregularmente em vagas reservadas para idosos e pessoas com ... CONDUTOR, MOTORISTA, ESTACIONAMENTO, RESTRIÇÃO, RESERVA, PESSOA DEFICIENTE, IDOSO, IRREGULARIDADE, MULTA ...

Projeto de Lei do Senado n° 263, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

13/11/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ... Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 442, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.

20/12/2018 - ... três salários mínimos que tenham pessoa idosa entre seus ... de até três salários mínimos que tenham membros idosos. ... DESCONTO, INCLUSÃO, BENEFICIARIO, FAMILIA, BAIXA RENDA, IDOSO, DOENTE, TRATAMENTO ...

Requerimento n° 1342, de 2004 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso ao SEST/SENAT do Amazonas, pela iniciativa de promover, em seu Teatro de Manaus, a representação de peças teatrais de cunho soc...

02/03/2005 - ... de cunho sociológico, enfocando a realidade mundial em grupos de idosos e de ... PROMOÇÃO, TEATRO DE MANAUS, APRESENTAÇÃO, PEÇA, REPRESENTAÇÃO, SITUAÇÃO, MUNDO, IDOSO, CRIANÇA, ESTADO ...

Requerimento n° 862, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Fundação Doutor Thomas, em comemoração ao dia Internacional do IDOSO.

08/11/2012 - ... Ementa: Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Fundação Doutor Thomas, em comemoração ao dia Internacional do IDOSO. ...

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