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Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - PEC Paralela da previdência; reforma da ...

Tramitação encerrada

PEC Paralela da previdência; reforma da Previdência

De 04/09/2019, por Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e outros

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências.

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 147, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.

20/11/2019 - Requeiro, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 142/ 2019, de minha autoria, que insere nomes para participar da audiência pública alvo do Requerimento 131/ 2019.

Proposta de Emenda à Constituição n° 146, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a seguridade social da criança.

29/10/2019 - Cria a seguridade social da criança.

Pronunciamento de Eduardo Girão em 08/08/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Reflexão sobre a Previdência Social e manifestação sobre a necessidade de ajustes na proposta da reforma da previdência para a redução das desigualdades sociais.

08/08/2019 - ... próximo século. Segundo o último censo do IBGE, existem 24 mil pessoas com mais de 100 anos no Brasil, sendo que em primeiro lugar está a Bahia com 3,3 mil idosos. O meu ...

Pronunciamento de Eduardo Girão em 23/09/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

23/09/2019 - ... Num deles, uma idosa sendo levada a constrangimento e a violência por parte da própria filha – o Senador ... Há farta legislação no Estatuto da Criança e do Adolescente e também no Estatuto do Idoso, ainda também no ...

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 142, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Dr. Ronaldo L...

06/11/2019 - Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 131/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados ...

Projeto de Lei n° 5023, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do ...

Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes.

18/09/2019 - ... Explicação da Ementa: Acrescenta ao Projeto a determinação de que os órgãos públicos promovam a difusão dos direitos dos idosos, inclusive aqueles previstos no Estatuto do Idoso, e retira do Projeto a determinação ...

Projeto de Lei n° 5026, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

18/09/2019 - ... Iniciativa: Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE). Nº na Câmara dos Deputados: PL 7725/2017. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Requerimento n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

02/05/2018 - ... 199 do RISF, a realização de Sessão Solene do Senado, no dia 02 de outubro do corrente ano, destinada a homenagear o Dia Nacional do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Projeto de Lei n° 3406, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre o Estatuto da Gestante e da Criança por Nascer.

11/07/2019 - ... Projeto de Lei n° 3406, de 2019. Autoria: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

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