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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 165 resultados.

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Pronunciamento de Wellington Fagundes em 01/10/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

01/10/2019 - ... e também da necessidade de proteger e cuidar da população idosa, pois, muitas ... tivemos um aumento de 13% dos casos de violência contra o idoso no último ... Mulheres idosas são as maiores vítimas, com 6,2% dos casos ...

Projeto de Lei Complementar n° 226, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir no rol dos inelegíveis os condenados por crime praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

02/10/2019 - ... Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir no rol dos inelegíveis os condenados por crime praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. ...

Projeto de Lei n° 5285, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o Decreto nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir nos efeitos da condenação tanto a perda de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de mandato eletivo, cargo, f...

01/10/2019 - ... de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, como a interdição para o exercício de mandato eletivo, cargo, função e emprego público, quando o crime for praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

11/09/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 133, de 2019 - PEC Paralela da previdência; reforma da ...

PEC Paralela da previdência; reforma da Previdência

Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade So...

12/11/2019 - Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício ...

Projeto de Lei do Senado n° 236, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.21...

21/02/2019 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 146, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Cria a seguridade social da criança.

29/10/2019 - Cria a seguridade social da criança.

Projeto de Lei n° 1615, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.1...

07/11/2019 - ... CONADE; e Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das ...

Projeto de Lei do Senado n° 746, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações às instituições de assistência social que abrigam crianças e idosos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.

20/12/2018 - ... das doações às instituições de assistência social que abrigam crianças e idosos, da base de ... FÍSICA, DEDUÇÃO, DOAÇÃO, DOADOR, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA, IDOSO, BASE DE ...

Pronunciamento de Wellington Fagundes em 03/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Exposição em defesa da aprovação da Medida Provisória nº 871, de 2019.,Expectativas em torno da visita do Presidente Bolsonaro ao Estado de Mato Grosso para o lançamento de programa de revitalização do Rio Araguaia.

03/06/2019 - ... O Benefício de Prestação Continuada é exatamente para atender os idosos com mais de 65 anos, e ... No meu primeiro mandato aqui, apresentei a Política Nacional do Idoso, claro, exatamente estimulado por essas ...

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