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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 148 resultados.

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Pronunciamento de Luiz Otavio em 29/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Preocupação com a situação dos idosos no Brasil.

29/05/2003 - ... Idoso. ... O crescimento do número de idosos tem servido, isto sim, para evidenciar mais fortemente a amplitude e ... Inúmeros são os problemas que afetam a população mais idosa, mas se podem destacar, desde logo, certos ...

Pronunciamento de Mário Couto em 01/10/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Criticas ao Governo Federal pela falta de políticas públicas mais efetivas para os idosos.

01/10/2013 - ... Lembro-me de tua presença, Pedro Simon. Conseguimos quase nada. E há um silêncio hoje em relação a isto, a este movimento pró-idoso. Da Cobap, da Associação dos Idosos, não vejo nenhum movimento em si. ...

Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 02/09/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração da Semana do Idoso.

02/09/2008 - ... Eu gostaria de frisar que o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 ... Unidas para países em desenvolvimento, que considera a pessoa idosa a partir ... Senadores, a preocupação com as pessoas idosas vem aumentando em todo o ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 21/06/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE AS VANTAGENS E DIREITOS DOS IDOSOS, COMO OBJETIVO DE ELABORAR O ESTATUTO DO IDOSO.

21/06/2000 - ... Temporária, para conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre vantagens e direitos dos idosos, como o objetivo de elaborar o Estatuto do Idoso, nos moldes do já ...

Pronunciamento de Luiz Otavio em 08/10/2002 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro do Dia Nacional do Idoso, no último dia 27 de setembro, e do Dia Internacional do Idoso, em primeiro de outubro.

08/10/2002 - ... a classificação da Lei, estejamos incluídos na categoria de idosos, e nem ... política de desenvolvimento social, para a qual a parcela mais idosa da população ... a natureza nos impõe, não mais for possível ao idoso atuar, ele ...

Pronunciamento de Mário Couto em 07/11/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

07/11/2012 - ... somar às palavras do Senador Tomás e convidar o Senador para participar da nossa reunião com a Associação dos Idosos, no dia 20. V. Exª está convidado. Nós vamos começar uma nova batalha pró-idoso, aqui neste ...

Pronunciamento de José Nery em 01/10/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro sobre a realização, em Brasília, da Marcha por uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em beneficio de um tratamento humanizado aos pacientes. Homenagem ao Senador Paulo Paim pela luta permanente em favor dos idosos; e aos idos...

01/10/2009 - ... legal, legítimo, que deve se transformar a cada dia num instrumento para a luta em que cada idoso, em que cada idosa, em que cada Município, em que cada associação, em que cada movimento de idosos deste País ...

Projeto de Lei n° 2311, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interes...

08/05/2019 - ... 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário ...

Requerimento n° 360, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer seja criada Comissão Temporária, composta de nove membros titulares e de sete suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para, no prazo de noventa dias, conhecer, discutir e consolidar a legislação vigente e...

11/10/2001 - ... discutir e consolidar a legislação vigente e em tramitação no Congresso Nacional, sobre direitos e vantagens dos idosos, com o objetivo de elaborar proposição legislativa que disponha sobre o Estatuto do Idoso. ... Idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

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