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Pronunciamento de Sergio Guerra em 16/10/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comentários a matéria publicada no jornal O Globo, de 3 de outubro do corrente, sob o título " Lula reage a críticas de ministro da Saúde ao Estatuto do Idoso".

16/10/2003 - ... de o ministro da Saúde, Humberto Costa, ter protestado contra dois itens do Estatuto do Idoso, o presidente ... texto, nem mesmo os artigos que impedem os planos de saúde de cobrarem mais caro dos idosos e determinam ...

Pronunciamento de Humberto Costa em 08/11/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas ao governo do Presidente Michel Temer, em razão do projeto de lei para aumentar o valor dos planos de saúde dos idosos.,Críticas ao governo do Presidente Michel Temer, em razão do aumento do preço do gás de cozinha.

08/11/2017 - ... projeto é um absurdo inominável, que tem por maior atrocidade a possibilidade de aumento por faixa etária para idosos. ... É uma atrocidade que tem as digitais das operadoras, que nunca aceitaram o Estatuto do Idoso e a ...

Projeto de Lei do Senado n° 90, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de ...

11/07/2019 - ... do Idoso), nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em condições especiais de vulnerabilidade, como idosos, ...

Projeto de Lei do Senado n° 142, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso.

21/02/2019 - ... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre o Contrato de Trabalho Especial do Idoso. ... Idoso. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Projeto de Lei do Senado n° 137, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 101 e 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; o art. 45 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; os arts. 18, 19, 22, 23 e 24 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; e o art. 26 da Lei nº 13.146, de 6 de julho d...

08/05/2019 - ... medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Explicação da Ementa: Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, a Lei ...

Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2001 - Pesquisas - Senado Federal

Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.

03/08/2009 - ... e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... EXISTÊNCIA, UNIDADES DE INTERNAÇÃO, HOSPITALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, VELHO, IDOSO, ACORDO, CONSTITUIÇÃO ...

Requerimento n° 441, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.

29/12/2014 - ... Ementa: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso. ...

Requerimento n° 18, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.

09/02/2017 - ... 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro. ...

Requerimento n° 154, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UFPE, PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO DE 26...

28/05/1996 - ... Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'E O IDOSO EM PERNAMBUCO', DE AUTORIA DE JOSE CARLOS - PROFESSOR DO ...

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