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Estudos Orçamentários

Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... Idosa, na fiscalização do correto funcionamento e nos cuidados para com a pessoa idosa. ... Fundo Nacional do Idoso ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE AO COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... tradicionais; e a atuação, por meio dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, na fiscalização do correto ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

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Ofício nº

... A preservação da economia também está endereçada pela medida de antecipação do pagamento de abono salarial, com benefício aos grupos mais vulneráveis (idosos, doentes e inválidos), e pela ...

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MP 942-2020 - Nota Tecnica n.27-2020-CD- (Pres.Educ etc) Crédito Extraordinário

... Os “Recursos para ações de proteção aos segmentos da população que pertencem aos grupos com maior risco de morte em face do Coronavírus, tais como idosos, crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, povos ...

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