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Resultados da Busca

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Estudos Orçamentários

Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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Ofício nº

... Fundo Nacional do Idoso – FNI. ... De acordo com a citada EM as Instituições de Longa Permanência para Idosos ... número de pessoas idosas residentes nessas instituições, que podem apresentar ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 875, de 12 de março de ...

... PBF, os beneficiários do BPC e da RMV, sejam eles pessoas idosas ou pessoas com deficiência. ... a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), dispõe em seu art. 34, ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 895, de 6 de setembro ...

... pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens ... idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em ...

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Ofício nº

... A preservação da economia também está endereçada pela medida de antecipação do pagamento de abono salarial, com benefício aos grupos mais vulneráveis (idosos, doentes e inválidos), e pela ...

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MP 942-2020 - Nota Tecnica n.27-2020-CD- (Pres.Educ etc) Crédito Extraordinário

... Os “Recursos para ações de proteção aos segmentos da população que pertencem aos grupos com maior risco de morte em face do Coronavírus, tais como idosos, crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, povos ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

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Ofício nº

... A preservação da economia também está endereçada pela medida de antecipação do pagamento de abono salarial, com benefício aos grupos mais vulneráveis (idosos, doentes e inválidos), e pela ...

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