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Estudos Orçamentários

MP 942-2020 - Nota Tecnica n.27-2020-CD- (Pres.Educ etc) Crédito Extraordinário

... Os “Recursos para ações de proteção aos segmentos da população que pertencem aos grupos com maior risco de morte em face do Coronavírus, tais como idosos, crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, povos ...

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Nota Técnica nº

... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

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Elementos para apreciar as conclusões contidas no Relatório e no Parecer-Prévio do Tribunal de ...

... de motivos justifica que a criação dessa nova pasta reflete o compromisso inabalável do governo com os temas relacionados à promoção de direitos da cidadania, da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de ...

... filhos de idade até seis anos ou responsáveis pela assistência e cuidados de familiares idosos, doentes ou com deficiência, bem como estabelece que a jornada anterior poderá ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de ...

... HIV3, por doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/20014, pelo cotista com idade igual ou superior a setenta anos5 e pela condição de idoso ou portador de ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro ...

... Previdência Social nas próximas décadas. A participação dos idosos na população total deverá crescer de 11,3%, em 2014, para 33,7%, em 2060, segundo projeções do IBGE. Os ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

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Nota Técnica nº

... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

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