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Resultados da Busca

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Estudos Orçamentários

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro ...

... Previdência Social nas próximas décadas. A participação dos idosos na população total deverá crescer de 11,3%, em 2014, para 33,7%, em 2060, segundo projeções do IBGE. Os ...

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Elementos para apreciar as conclusões contidas no Relatório e no Parecer-Prévio do Tribunal de ...

... de motivos justifica que a criação dessa nova pasta reflete o compromisso inabalável do governo com os temas relacionados à promoção de direitos da cidadania, da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de ...

... filhos de idade até seis anos ou responsáveis pela assistência e cuidados de familiares idosos, doentes ou com deficiência, bem como estabelece que a jornada anterior poderá ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de ...

... HIV3, por doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/20014, pelo cotista com idade igual ou superior a setenta anos5 e pela condição de idoso ou portador de ...

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