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Estudos Orçamentários

MP 942-2020 - Nota Tecnica n.27-2020-CD- (Pres.Educ etc) Crédito Extraordinário

... Os “Recursos para ações de proteção aos segmentos da população que pertencem aos grupos com maior risco de morte em face do Coronavírus, tais como idosos, crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, povos ...

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Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 – PLDO 2014 (PL ...

... no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoa idosa com 65 ... especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras ... e do BPC por tipo de benefício e por beneficiário (idoso e pessoa ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Page 3. PÁGINA 3 DE 6 R$ milhões Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 ...

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS ALOCADOS PARA O COMBATE À COVID-19 ...

... 21C0 45.000.000,00 Campanhas de sensibilização para as pessoas idosas e com deficiência, povos e ... tradicionais; e a atuação, por meio dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, na fiscalização do correto ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 00H5 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 25.770.663.941 24.505.097.605 265.206.748 ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 Benefícios ...

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 | SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Outubro de 2019 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ...

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Nota Técnica Conjunta nº 4, de 2016

... O crescimento médio anual do benefício destinado à pessoa idosa, no período de 2009 a 2015, foi de 4,37 ... idosos. ... beneficiários de 42,9% no BPC para pessoas com deficiência e de 24,5% no BPC para pessoas idosas. ...

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