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Resultados da Busca

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Estudos Orçamentários

NTC nº _2015 - PLOA 2016_29SET2015

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

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Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015

Page 1. Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015). Congresso Nacional 05/Maio/2015 ...

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Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2014

... Em diferentes dispositivos do PLDO 2015, há tratamento especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras de deficiência, mulheres, afrodescendentes e indígenas. ...

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NTC 6-2013 - PLOA 2014_Final_17hx

Page 1. Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2013 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 – PL nº 9/2013-CN (Mensagem nº 76/2013-CN - 358/2013, na origem). Congresso Nacional Outubro/2013 ...

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Nota Técnica Conjunta Nº04, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

Estudos Orçamentários

Nota Técnica Conjunta nº05, de 2017

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Page 3. PÁGINA 3 DE 6 R$ milhões Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 ...

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Ofício nº

... A preservação da economia também está endereçada pela medida de antecipação do pagamento de abono salarial, com benefício aos grupos mais vulneráveis (idosos, doentes e inválidos), e pela ...

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MP 942-2020 - Nota Tecnica n.27-2020-CD- (Pres.Educ etc) Crédito Extraordinário

... Os “Recursos para ações de proteção aos segmentos da população que pertencem aos grupos com maior risco de morte em face do Coronavírus, tais como idosos, crianças e adolescentes, mulheres, deficientes, povos ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social 00H5 - Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 25.770.663.941 24.505.097.605 265.206.748 ...

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