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Estudos Orçamentários

Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... 6.551,1 Fundo Nacional de Assistência Social 30.000,0 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 15.000,0 Benefícios ...

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ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... da dependência de crack e outras drogas. 6. Objetivo 719 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos ... 718 - Saúde Mental 6 0 0 0 0 1 0 7 5,8 719 - Idosos/Doenças Crônicas 4 0 1 1 0 0 0 6 5,0 ...

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Nota Técnica nº

... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 813, de 26 de dezembro ...

... 4 de 8 06/2002); e pela condição de idoso ou portador de deficiência alcançado pelo ... Estatuto do Idoso e assegura direitos e prioridades a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. ...

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Elementos para apreciar as conclusões contidas no Relatório e no Parecer-Prévio do Tribunal de ...

... de motivos justifica que a criação dessa nova pasta reflete o compromisso inabalável do governo com os temas relacionados à promoção de direitos da cidadania, da criança e do adolescente, do idoso, das pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de ...

... filhos de idade até seis anos ou responsáveis pela assistência e cuidados de familiares idosos, doentes ou com deficiência, bem como estabelece que a jornada anterior poderá ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de ...

... HIV3, por doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/20014, pelo cotista com idade igual ou superior a setenta anos5 e pela condição de idoso ou portador de ...

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Consultoria de orçamentos, fiscalização e controle

... Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ...

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Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2016

Page 1. Este trabalho é de inteira responsabilidade de seus autores, não representando necessariamente a opinião da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal ou de parlamentares, nem da Comissão Mista. ...

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 | SUBSÍDIOS À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ...

Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF Outubro de 2019 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 4/2019 ...

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