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Estudos Orçamentários

Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015

Page 1. Nota Técnica Conjunta nº 2, de 2015 Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 – PL nº 1/2015-CN (Mensagem nº 0098/2015). Congresso Nacional 05/Maio/2015 ...

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Nota Técnica Conjunta nº 5, de 2014

... Em diferentes dispositivos do PLDO 2015, há tratamento especial a grupos sociais menos favorecidos, tais como: idosos, pessoas portadoras de deficiência, mulheres, afrodescendentes e indígenas. ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro ...

... Previdência Social nas próximas décadas. A participação dos idosos na população total deverá crescer de 11,3%, em 2014, para 33,7%, em 2060, segundo projeções do IBGE. Os ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

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ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... da dependência de crack e outras drogas. 6. Objetivo 719 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos ... 718 - Saúde Mental 6 0 0 0 0 1 0 7 5,8 719 - Idosos/Doenças Crônicas 4 0 1 1 0 0 0 6 5,0 ...

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Ofício nº

... estados, ao Distrito Federal e municípios para operacionalização dos serviços assistenciais visam suprir as demandas referentes à manutenção de ações de atendimento às crianças de zero a seis anos, aos idosos e às ...

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ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... São seis grupos, considerados de maior vulnerabilidade social, por isso demandam mais atuação do Estado: criança e adolescente; idoso; mulher; pessoa com deficiência; segmento LGBT; negros, ...

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ORÇAMENTO EM DISCUSSÃO

... social, como os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e da Renda Mensal Vitalícia – RMV, para deficientes e idosos. Também constam das “outras despesas obrigatórias” um grupo formado por ...

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Nota Técnica nº

... proteção social, atenção à saúde, oferta de atividades educacionais, formação e qualificação profissional, garantia dos direitos humanos, proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com ...

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Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 672, de 24 de março de ...

... despesas federais: Obs: RMV – Renda Mensal Vitalícia; LOAS – Benefícios de Prestação Continuada a idosos e deficientes estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social 3 ...

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