Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 46, de 2015

De 28/10/2015, por Senador Elmano Férrer

Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas assegurador...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

03/04/2007 - ... Comissão: Subcomissão do Idoso. ... 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS. ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 8, de 2003

Requer nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a transformação da Subcomissão Permanente do Idoso, criada em 26 de maio de 1999 pelo Requerimento nº 7, de 1999; em SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO IDOSO, constituída por ...

09/04/2007 - ... Osvaldo Louzada, atores da Rede Globo de Televisão, para debater a situação dos idosos no Brasil (fls.11). 15/05/2003 SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais Ação: Reunida a Subcomissão Temporária do Idoso em 15 ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 48, de 2015

Em aditamento ao Requerimento de nº 46, de 2015, aprovado nessa Comissão de Assuntos Sociais no dia 28.10.2015, solicito a inclusão como palestrante da Sr.ª Daniela Barros Tavares de Melo, Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia d...

25/11/2015 - ... debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas, em atendimento aos ... MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2014

Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social". Os convidados sugeridos para c...

19/02/2014 - ... Indexação: REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, QUALIDADE DE VIDA, APOSENTADO, IDOSO, JUSTIÇA SOCIAL ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 42, de 2011

Requeiro, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o ex...

31/08/2011 - ... de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso”, tendo como ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 50, de 2011

Requeiro em aditamento ao Requerimento nº 42/2011-CAS, nos termos do Artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que aprovou a realização de Audiência Pública desta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o Proje...

05/10/2011 - ... de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso", a inclusão dos seguintes convidados: Jorge Roberto, Presidente da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas ...

Proposições

Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 45, de 2012

Requeiro, nos termos do Artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei ...

23/05/2012 - ... desta Comissão de Assuntos Sociais, a ser realizada na cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso ...

Projetos e Matérias - Documentos

Parecer CAS (14/12/2016) - RAS 5/2016

14/12/2016 - ... Idosos, 2050, 29.4, 6, 21% Idosos, 2060, 33.7, 7, 24% ... ilustrando o conceito de razão de dependência (número de ativos por idoso). Essas informações são profundamente relevantes já que a Previdência brasileira ...

Ver também: RAS 5/2016

Projetos e Matérias - Documentos

Requerimento. (02/03/2016) - RAS 3/2016

02/03/2016 - ... que dá direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a ser pago aos idosos e às ... 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que, em sua forma atual, torna elegíveis aquelas pessoas idosas e com ...

Ver também: RAS 3/2016
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2