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Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

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Pronunciamento de Lino de Mattos em 24/11/1959 - Pronunciamentos - Senado Federal

REPORTA-SE A POLITICA ADOTADA PELO GOVERNO NO QUE TANGE AOS PAGAMENTOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

24/11/1959 - Pronunciamento de Lino de Mattos em 24/11/1959 - REPORTA-SE A POLITICA ADOTADA PELO GOVERNO NO QUE TANGE AOS PAGAMENTOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

Pronunciamento de Mem de Sá em 02/06/1959 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTA A GRANDE CAMPANHA POPULAR, BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO, QUE SALVARAM A PRÉ-TRE DE FECHAR SUAS PORTAS, E CITA OUTROS ESTABELECIMENTOS DE CARIDADE QUE SE ENCONTRAM EM IDENTICA SITUAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE...

02/06/1959 - Pronunciamento de Mem de Sá em 02/06/1959 - COMENTA A GRANDE CAMPANHA POPULAR, BEM COMO A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO, QUE SALVARAM A PRÉ-TRE DE FECHAR SUAS PORTAS, E CITA OUTROS ...

Pronunciamento de Lima Teixeira em 15/12/1959 - Pronunciamentos - Senado Federal

COMENTA O ARTIGO DO JORNAL O GLOBO SOBRE DESCASO COM A SAUDE PUBLICA. FAZ APELO AO MINISTRO DA SAUDE PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NESSE SENTIDO.

15/12/1959 - Pronunciamento de Lima Teixeira em 15/12/1959 - COMENTA O ARTIGO DO JORNAL O GLOBO SOBRE DESCASO COM A SAUDE PUBLICA. FAZ APELO AO MINISTRO DA SAUDE PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NESSE ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 24/06/1959 (Publicação Original)

MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

24/06/1959 - ... Logo depois de constituídas no início da primeira sessão legislativa da legislatura, reunir-se-ão as Comissões, sob a presidência do mais idoso de seus membros e por convocação do Presidente da Câmara, para eleger ...

Resolução do Senado Federal nº 18 de 30/09/1959 (Publicação Original)

DA NOVA CONSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE PROMOÇÕES DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.

30/09/1959 - ... 2º - A Comissão de Promoções será presidida pelo Diretor-Geral e, em sua falta, sucessivamente, pelo Secretário-Geral da Presidência, pelo Vice-Diretor-Geral, pelos Diretores de Divisão e Diretores mais idosos. Art. ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959 (Publicação Original)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

31/01/1959 - ... se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. § 2º - Em caso de não-cumprimento do disposto no parágrafo anterior, ficam investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos, até a ...

Decreto nº 47.038 de 16/10/1959 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DO ENSINO INDUSTRIAL.

16/10/1959 - ... Parágrafo único. Verificando-se, concomitantemente, o afastamento do Presidente e Vice-Presidente, assumirá a presidência o Conselheiro mais idoso, até nova eleição, no prazo dêste artigo. Art. 92. ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 31/01/1959 (Compilação Multivigente)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

31/01/1959 - ... se novo empate, será considerado eleito o mais idoso. § 2º - Em caso de não-cumprimento do disposto no parágrafo anterior, ficam investidos na Presidência e Vice-Presidência os dois membros mais idosos, até a ...

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