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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 38 resultados.

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Pronunciamento de Alvaro Dias em 28/12/2000 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo ao Ministro Pimenta da Veiga para que atue perante a Anatel, a fim de evitar a injustiça aos acionistas minoritários do Sistema Telebrás, prejudicados pelo edital de licitação para a Banda C. Apelo às autoridades federais para que ...

28/12/2000 - ... ter prioridade absoluta nas políticas públicas, hoje a população idosa faz sentir sua ... tratamento condigno com a sua condição de pessoas idosas e necessitadas ... Já temos o Estatuto do Idoso, a estabelecer a proibição de ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 05/08/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Anúncio de que o Presidente Lula receberá representantes da Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas para tratar da votação de matérias de interesse dos aposentados. Apresentação de estudo da COBAP sobre a redução gr...

05/08/2009 - ... da Cobap, no dia de hoje, este documento que vai ser apresentado nessa reunião, com o título “Quatro vírgula cinco milhões de aposentados caíram para o salário mínimo; migração ao piso empurra idosos à miséria”. ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 04/07/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de interesses da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); e outros assuntos.

04/07/2012 - ... Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, falará sobre Os Direitos e Garantias dos Idosos e o ... previdenciário, desaposentadoria, aumento para as aposentadorias e pensões, previdência social, Estatuto do Idoso, fim do ...

Decreto Legislativo nº 341 de 26/11/2002 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARA.

26/11/2002 - ... Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS E ADOLESCENTES DE CAMOCIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim, Estado do Ceará. ...

Decreto Legislativo nº 232 de 07/07/2004 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PORTEIRAS, ESTADO DO CEARA.

07/07/2004 - ... Aprova o ato que autoriza a SAICP - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E COMUNIDADES DE PORTEIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. ...

Decreto Legislativo nº 79 de 04/01/2013 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

04/01/2013 - ... Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na ...

Decreto Legislativo nº 238 de 26/06/2006 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

26/06/2006 - ... Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. ...

Decreto Legislativo nº 883 de 19/11/2009 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BOM SUCESSO, ESTADO DA PAR...

19/11/2009 - ... Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFÂNCIA, AO IDOSO E A NATUREZA - FUNPROMIN para executar serviço de radiodifusão ...

Decreto Legislativo nº 178 de 05/10/2000 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA O "CLUBE DE MÃES E IDOSOS LINDALVA GOMES" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

05/10/2000 - ... Aprova o ato que autoriza o "Clube de Mães, e Idosos Lindalva Gomes'' a executa serviços de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte. O CONGRESSO NACIONAL. decreta: ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 12/03/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Cumprimentos ao Senador Flávio Arns por sua luta pelas causas sociais. Satisfação pela aprovação ontem, da TV-Pública. Reafirma compromisso assumido em favor dos aposentados e pensionistas.

12/03/2008 - ... Foi graças a ele que V. Exª avançou no Estatuto do Idoso, que implicou um gasto do Governo Federal de mais de R$600 milhões por ano só com a pessoa idosa no Brasil. Ninguém ...

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