Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 31 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 10.066 de 15/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.572.447,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

15/12/2000 - ... 1.742.228. S, 3-ODC, 90, 0, 153, 1.742.228. 0066 VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, 9.384.289. ATIVIDADES, 08 241, 0066 2559, ATENDIMANTO À PESSOA IDOSA, 8.453.736. 08 241, ...

Decreto de 28/06/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DA SAUDE, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA E DO ESPORTE E TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBA...

28/06/2002 - ... 1.220.636. 0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO, 641.476, ATIVIDADES, 08 241, 0066 2559, ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA EM SITUACAO DE POBREZA, 541.476. 08 241, ...

Decreto de 20/06/2001 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.429.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

20/06/2001 - ... 0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO, 195.900. PROJETOS, 08 125, 0066 1487, REVISAO E AUDITORIA DOS BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA A PESSOA IDOSA, 195.900. ...

Lei nº 10.127 de 21/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.325.284.422,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

21/12/2000 - ... S, 3-ODC, 90, 0, 154, 40.376.000. 0066 VALORIZACAO E SAUDE DO IDOSO, 24.265.000. OPERACOES ESPECIAIS, 08 241, 0066 0661, PAGAMENTO DE RENDA MENSAL VITALICIA POR IDADE, 24.265.000. ...

Decreto nº 3.920 de 17/09/2001 (Publicação Original)

ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/09/2001 - ... NÃO. 0065 - ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NÃO. 0066 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, NÃO. 0068 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, SIM. ...

Decreto nº 2.113 de 30/12/1996 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO 1.923, DE 7 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAçÃO ENTRE A REALIZAçÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 199...

30/12/1996 - ... 15.081.0483.2593 - APOIO À CRIANÇA CARENTE. 15.081.0485.2596 - APOIO À PESSOA IDOSA. 15.081.0486.2595 - APOIO AO CIDADÃO, À FAMÍLIA E AO DEFICIENTE. 15.081 ...

Lei nº 8.457 de 04/09/1992 (Publicação Original)

ORGANIZA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E REGULA O FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS AUXILIARES.

04/09/1992 - ... adoção. § 1° A incompatibilidade a que se refere este artigo se resolve: I - antes da posse, contra o último nomeado ou contra o menos idoso, se as nomeações forem da mesma data; II ...

Lei nº 10.084 de 18/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

18/12/2000 - ###LEI-010084-0-000-18-12-2000@@@. LEI Nº 10.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde. Credito ...

Decreto nº 4.230 de 14/05/2002 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, X E XI DO DECRETO 4.120, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/05/2002 - ... 5125 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE TÉCNICOS EM ACESSIBILIDADE, SIM. DEMAIS AÇÕES, NÃO. 0066 - VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO, NÃO, 0068 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ...

Decreto nº 3.687 de 13/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VII, VIII E X DO DECRETO 3.473, DE 18 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER ...

13/12/2000 - ... TURISMO CULTURAL. TURISMO NO NORDESTE. TURISMO VERDE. VALORIZAÇÃO E SAÚDE DO IDOSO. ZONEAMENTO ECOLÓGICO- ECONÔMICO. ANEXO IX. PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. PROGRAMA/AÇÃO: ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11