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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Projeto de Lei do Senado n° 112, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.

19/11/2003 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas. ... 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e em ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 05/06/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre a proposta de reforma da Previdência.

05/06/2003 - ... Além do mais, as pessoas portadoras de deficiência física e os idosos, que comprovem não possuir meios de prover a ... pública sejam deficitários, ou que seja déficit o pagamento a um deficiente físico ou ao idoso que não ...

Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.

13/10/2009 - ... Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2003. Autoria: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. Imprimir. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 121, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.

21/12/2018 - Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 41, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

20/02/2019 - Altera a Constituição Federal para ampliar a duração da licença-maternidade e licença-paternidade.

Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 10/03/2005 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro das ações de política pública de gênero no Estado do Mato Grosso do Sul, por ocasião do transcurso da sessão, hoje, de homenagem do Dia Internacional da Mulher. Defesa da atuação do Ministro José Dirceu sobre irregularidades na ...

10/03/2005 - ... As mulheres negras têm, em média, quatro anos a menos de estudo e recebem salários quase três vezes mais baixos do que as brasileiras brancas. As mais idosas têm quatro vezes mais chances de cair na indigência. ...

Pronunciamento de Delcídio do Amaral em 09/10/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Elogios ao pronunciamento do Senador Pedro Simon, que homenageou São Francisco de Assis. Observações sobre os debates que ocorreram ontem na Casa, acerca da crise financeira internacional e as conseqüências para o Brasil. Participação de...

09/10/2008 - ... E, dos cardeais, o mais idoso, o mais experiente ou aquele que tinha mais sabedoria fez questão de registrar e mostrar ao Papa e aos demais que esse era o rumo da Igreja, esse era o exemplo. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

22/10/2018 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

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