Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 26 resultados.

Resultados da Busca

Requerimento da Comissão de Educação n° 72, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação encerrada

De 26/11/2013, por Senador Vital do Rêgo e outros

Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.

Pronunciamento de Inácio Arruda em 18/06/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Congratulações às organizações juvenis e populares pelas manifestações ocorridas no País nos últimos dias; e outro assunto.

18/06/2013 - ... estarem nas ruas. Senador Inácio Arruda, alguns pensam que está correto, ao ver o movimento dos jovens, abandonar os aposentados, os pensionistas e os idosos. Conversei, hoje ...

Pronunciamento de Inácio Arruda em 19/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo por promoção de maior acessibilidade às pessoas com deficiência no Brasil e registro de iniciativas exitosas no País.

19/09/2013 - ... também possuem todos os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e, quando idosos, ou seja, maiores de 60 anos, tem os direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). ...

Pronunciamento de Inácio Arruda em 18/09/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com a assunção do Sr. Gilvan Paiva, filiado ao PCdoB, ao cargo de Secretário do Esporte do Ceará; e outros assuntos.

18/09/2013 - ... Do jovem ao velho. Não existe idade para praticar esporte. Hoje, há competições esportivas de idosos no mundo inteiro. Os idosos percorrem o mundo praticando esportes. Então, acho que estamos muito bem situados. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

21/12/2018 - Altera os arts. 37, 101, 104, 111-A, 119 e 123 da Constituição Federal, para estabelecer cotas para admissão e progressão funcional de pessoas de cada sexo no âmbito da administração pública.

Proposta de Emenda à Constituição n° 121, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.

21/12/2018 - Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 24, de 2013 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

21/12/2018 - Altera os incisos XVIII e XIX do Art. 7° da Constituição Federal para ampliar os prazos da licença-maternidade e da licença-paternidade.

Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.

20/12/2018 - ... Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. ... na atividade de estágio ou condição de aprendiz, ou idosa, no trabalho ... da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso; dispõe que a ...

Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar o acesso das mulheres a ações de controle do câncer de mama.

02/01/2014 - ... Projeto de Lei do Senado n° 57, de 2008. Autoria: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11