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Pronunciamento de Renan Calheiros em 13/06/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Aumento da expectativa de vida da população brasileira. Importância do Estatuto do Idoso.

13/06/2003 - ... para o idoso, com justa razão. E foi criado em ótima hora, quando a população brasileira está envelhecendo. Antigamente o percentual de pessoas idosas era pequeno. Atualmente a população de idosos cresce bastante ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 25/02/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

.,Registro da reunião dos Líderes partidários para definir a composição das comissões permanentes do Senado Federal; e outro assunto.

25/02/2015 - ... reuniões só ocorrerão depois dos nomes publicados. Aí, repetindo, o mais idoso convoca, elege o Presidente e elege o Vice-Presidente. Um outro assunto que considero importante ...

Pronunciamento de Renan Calheiros em 02/10/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.

02/10/2007 - Pronunciamento de Renan Calheiros em 02/10/2007 - Comemoração do Dia Nacional e Internacional do Idoso.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 01/04/2009 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa do Senado, frente as acusações vinculadas na imprensa. Apoio as prefeituras.

01/04/2009 - ... Os credores de Municípios e de Estados não têm garantidos os seus direitos constitucionais, e esta Casa precisa, definitivamente, resolver esse problema, invertendo a lógica, priorizando o idoso, os maiores de 60 anos ...

Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para implementar uma política centralizada e integrada de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

09/03/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 478, de 2009. Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Projeto de Lei do Senado n° 495, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sex...

13/11/2018 - ... Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL). Nº na Câmara dos Deputados: PL 4239/2012. Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

21/12/2018 - Garante vaga na Mesa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais para parlamentar do sexo feminino.

Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (Dispõe sobre...

18/03/2015 - ... Projeto de Lei do Senado n° 52, de 2010. Autoria: Senador Renan Calheiros (MDB/AL). Assunto: Social - Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Natureza: Norma Geral. ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 16, de 2017 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

21/12/2018 - Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Pronunciamento de Renan Calheiros em 19/11/2008 - Pronunciamentos - Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, em 20 de novembro, do Dia Nacional da Consciência Negra.

19/11/2008 - ... Eu sou daqueles que defendem, com unhas e dentes, a aplicação, na íntegra, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto do Idoso, do Estatuto dos que possuem deficiência, do Estatuto dos Povos Indígenas, enfim, dos ...

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