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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 23 resultados.

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Texto inicial (19/06/2015) - PEC 81/2015

19/06/2015 - ... a fim de assegurar um futuro digno aos idosos e idosas do Brasil ... esse tema merece, todo e qualquer assunto referente ao idoso possa ser ... à Constituição, de conteúdo altamente relevante para a população idosa brasileira ...

Ver também: PEC 81/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 81, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.

15/07/2019 - ... Ementa: Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. ...

Texto inicial (08/07/2015) - PEC 93/2015

08/07/2015 - ... os programas de amparo aos idosos sejam executados preferencialmente em seus lares. Tal norma constitucional é uma clara orientação para que o legislador ordinário não crie dificuldades à vida do idoso quando se ...

Ver também: PEC 93/2015

Proposta de Emenda à Constituição n° 121, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.

21/12/2018 - Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 2012 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

23/10/2018 - Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.

Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 12/09/2012 - Pronunciamentos - Senado Federal

Congratulações à senadora Marta Suplicy pela posse no cargo de Ministra da Cultura.

12/09/2012 - ... V. Exª aperfeiçoou, aprimorou esse projeto; tornou-se sócia do Senador Moka nessa excepcional ideia para darmos ao cuidador da pessoa idosa um estímulo, uma motivação, a própria regulamentação da sua função ...

Projeto de Lei do Senado n° 690, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do artigo 308 da Lei nº 9.503, de 30 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro.

21/12/2018 - ... PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, HOSPITAL, ESTAÇÃO, EMBARQUE, DESEMBARQUE, PASSAGEIRO, MOVIMENTAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, PESSOA FÍSICA, TRANSPORTE, MENOR, IDOSO, GESTANTE, RODOVIA ...

Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 14/03/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa de projeto de lei de autoria de S. Exa que visa a criar o Estatuto das Vítimas no Brasil.

14/03/2018 - ... Foi assim com os diplomas relacionados aos direitos dos réus, da criança e do adolescente, do idoso e da mulher. Dessa vez, o atraso está acontecendo com relação aos direitos das vítimas dos crimes. ...

Pronunciamento de Ricardo Ferraço em 06/04/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do impeachment de S. Exª Dilma Rousseff, Presidente da República, em razão de cometimento de crime de responsabilidade e registro da inexistência de golpe de estado no país.

06/04/2016 - ... O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, entre 2014 e 2013 e 2015 e 2014, teve menos 10 e menos 13. O Programa de Assistência ao Idoso, em 2015, teve uma redução de 96%. Essa é a consequência objetiva... ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 93, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal para isentar o servidor aposentado por invalidez e o pensionista inválido beneficiários do regime próprio de previdência de se submeterem a exame médico-pericial após completarem sesse...

21/12/2018 - ... Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DISPENSA, PERICIA, IDADE, IDOSO. ...

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